Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017

VOTAREMOS APENAS EM CANDIDATOS QUE NÃO ESTEJAM COMPROMETIDOS COM A SELVAJARIA TAUROMÁQUICA

 

Proponho-me a reproduzir aqui o precioso  testemunho de uma ribatejana, publicado no Facebook, a qual não se identifica com a barbárie que caracteriza o Ribatejo.

Estas eleições autárquicas poderão servir para penalizar todos os candidatos que, à direita e à esquerda, por todo o país, apoiam a selvajaria tauromáquica, que tortura e mata animais não humanos e tira a vida e estropia animais humanos…

 E nenhum destes candidatos merece o nosso voto…

 

AUTÁRQUICAS17.png

 

Texto de Isabel Faria

 

«Aprendi a rejeitar as touradas, por uma questão de classe. Os donos dos touros eram sempre, nas minhas certezas juvenis, os latifundiários. Os mesmos que iam para a Praça do Mercado escolher os trabalhadores agrícolas para trabalhar à jorna, recusar dar trabalho a trabalhadores agrícolas, ou chamar a GNR para os reprimir.

 

Os toureiros eram deles. Os forcados eram os filhos dos capatazes das suas terras. Os que ambicionavam ser deles.

 

Possivelmente com alguma análise mais adulta, a equação não seria assim tão linear... mas ainda faltava muito para análises adultas.

 

Só com o tempo, juntei à questão da barricada, o marialvismo reaccionário, a barbárie do espectáculo, o sofrimento infringido aos animais, a desumanidade de ir para as bancadas vibrar com o sofrimento e aplaudir o sangue.

 

Por isso tudo, sou claramente a favor do fim das touradas. Por isso tudo, e voltando, de relance, às autárquicas, seria incapaz de votar num candidato ou num programa que as protegesse, impulsionasse, sequer, acriticamente, aceitasse.

 

Morreram dois jovens em pouco mais de uma semana, em arenas de Praças de Touros em Portugal. A morte é sempre uma tragédia. Os acidentes têm sempre responsáveis e culpados.

 

Estes acidentes são fruto de uma "tradição" bárbara e sem nenhum sentido, que massacra animais e mata homens.

 

À Esquerda devia ser uma linha vermelha intransponível, mantê-la ou apoiá-la.»

 

Fonte:

https://www.facebook.com/josegmatias/posts/10203611412161876?comment_id=10203611523204652&notif_t=comment_mention&notif_id=1505674632260339

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:34

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Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017

MANIFESTAÇÃO PACÍFICA ANTI-TOURADA EM PONTE DE LIMA

 

Porque Ponte de Lima não merece tão má sorte...

 

PONTE DE LIMA.jpg

 

Está prevista para o próximo Domingo, dia 10 de Setembro, uma manifestação pacífica, organizada por um grupo de activistas anti-tourada que pretende dizer NÃO a uma actividade que em nada dignifica Ponte de Lima.

 

A tourada integra-se no programa das Feiras Novas, uma iniciativa, portanto, a boicotar.

 

Liliana Marques, porta-voz deste movimento cívico, referiu: «Somos contra a violência. O nosso único objectivo com esta concentração pacífica, mas de protesto contra a tourada, é sensibilizar as pessoas para a necessidade de se acabar com estes espectáculos bárbaros» acrescentando que na segunda-feira foi comunicada à Câmara Municipal, PSP e GNR a realização desta iniciativa durante a edição 2017 das Feiras Novas, que decorre entre os dias 08 e 11 de Setembro.

 

O protesto pacífico que decorrerá entre as 16:00 e as 20:00 horas, está a ser convocado nas redes sociais, através da página "Ponte de Lima Sem Tauromaquia", criada para este efeito, onde se diz que «Ponte de Lima tem tradições e costumes que, em pleno século XXI, não fazem sentido algum, como maltratar animais para divertimento do ser humano» apelando à participação de "todos os que são contra este acto bárbaro, doentio, psicopata e sádico" nesta manifestação pacífica.

 

O evento tauromáquico contestado, vai decorrer numa arena amovível, instalada no recinto da Expolima, para a qual se chamou a atenção das autoridades, porquanto raramente, nestas situações, a Lei é cumprida, o que leva à realização de actividades ilegais.

 

É de lamentar o regresso das touradas ao programa das Feiras Novas, depois de oito anos de interregno, o que significa que Ponte de Lima em vez de progredir, continua na senda do retrocesso.

 

Lamentável, senhores autarcas de Ponte de Lima.

 

Absolutamente lamentável.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:36

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Terça-feira, 29 de Agosto de 2017

CHARANGA A CAVALO DA GNR (GUARDA NACIONAL REPUBLICANA) VAIADA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NUMA ACTIVIDADE PRIVADA DE TORTURA DE ANIMAIS, VULGO TAUROMAQUIA

 

Aconteceu no campo pequeno (Lisboa) cidade que ainda não se libertou do atraso civilizacional em que está mergulhada.

  

«Por coisas assim é que a GNR não aceita queixas sobre maus tratos e até dá uma ajudinha em locais como Benavente…» (Ana Macedo) 

 

Benavente… e não só…

 

Que autoridade?????

 

 

Assinem a petição:

 

Punição para os responsáveis pelos eventos ilegais nas festas de Benavente

 

 http://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=PT86130&fref=gc

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:26

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Segunda-feira, 26 de Junho de 2017

PUNIÇÃO PARA OS RESPONSÁVEIS PELOS EVENTOS ILEGAIS NAS FESTAS DE BENAVENTE

 

Assinem aqui a petição, por favor. O texto abaixo diz tudo o que há a dizer.

 

Em ano de eleições, os políticos são capazes de fazer ou deixar fazer tudo e mais alguma coisa, para captarem a simpatia do povo INCULTO.

 

Não podemos deixar que a IMPUNIDADE se instale em Portugal…

PETIÇÃO:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT86130&fb_action_ids=1687102677970484&fb_action_types=og.comments

 

image.jpg

 

«Para: Presidente da AR e Deputados

 

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Exmos. Srs. Deputados/as

 

Excelências

 

Na madrugada do dia 23 de Junho de 2017, realizaram-se as Festas da Amizade em Benavente, com o anúncio nas páginas oficiais da Câmara Municipal do respectivo programa onde eram anunciados "Touros de Fogo" e "Picarias".

 

Dado que nem o evento de "Touros de Fogo", nem as "Picarias" fazem parte da tradição tauromáquica portuguesa, mas sim uma imitação espanhola, mais precisamente da zona de Valência (no caso do 1º) e aí mesmo já sobejamente contestada pela barbaridade e violência que encerram, juntando-se o facto de não ter havido um parecer favorável da DGAV, nem o IGAC ter sido consultado para tal fim, estes dois eventos são, como é óbvio, ilegais e nunca poderiam ter acontecido.

 

Atear fogo às hastes de um bovino é uma prática dolorosa de extremo maltrato que jamais será tolerada pela maior parte da nossa sociedade mais consciente e compassiva.

 

Quanto às "Picarias", integradas na "Sortes de Varas", proibida pelo artigo 3º, 3 da Lei nº 92/95 de 12 de Setembro, com redacção actualizada pela Lei nº 19/2002 de 31 de Julho, só poderiam ter acontecido, caso tivessem sido consideradas excepções, segundo o disposto no artigo 3º, 4 e se estas práticas se tivessem mantido ininterruptamente durante os 50 anos anteriores à entrada em vigor do referido diploma, segundo o qual ainda teria que ser a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) a verificar os requisitos legais para a devida autorização.

 

Perante o exposto, verificaram-se não só no caso do "Touro de Fogo" como também das "Picarias", duas grave ilegalidades que devem ser analisadas em conformidade.

 

Dado que a Câmara Municipal de Benavente anunciou horas antes do "Touro de Fogo" que este tinha sido cancelado e o comando da GNR assegurou o mesmo, consideramos que tanto uma como outra, teriam obrigação de ter impedido que a comissão de festas tivesse levado a cabo tal evento, mas não o fizeram e após a contestação pública, ainda permitiram que se realizassem as "Picarias", demonstrando assim um lapso grave de autoridade, incumprimento da legislação em vigor, bem como o desrespeito pelos cargos que ocupam e que devem ser regidos de forma honesta para com os cidadãos deste país.

 

Vêm portanto os abaixo assinados, exigir a Vossas Exas punições exemplares para a Câmara Municipal e GNR e o sério compromisso de que jamais estes eventos se realizarão no Concelho que superintendem.

Solicitamos também que seja uma força policial isenta e estranha à região a identificar os componentes da comissão de festas e os intervenientes dos dois eventos "Touro de Fogo" e "Picarias" que figuram nos vídeos e fotos que circulam na Internet e que tanto a Associação Animal, como o PAN, alguns cidadãos e até a SIC dispõem.

 

Solicitamos ainda a Vossas Exas que jamais em terras portuguesas estes eventos bárbaros aconteçam, como se têm verificado em alguns lugares, com a complacência das autoridades locais.

 

Gratos pela vossa atenção e aguardando uma clara definição sobre este caso que tanto nos indigna.

 

Grupo Anti Tourada de Viana do Castelo,

Grupo de cidadãos»

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:40

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Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016

NO CANIL DE LOULÉ MATARAM A MULA À PANCADA E ROUBARAM A ÉGUA

 

No jornal falou-se de crime. Mas em Portugal será crime torturar mulas até à morte ou roubar éguas?

 

Sendo as mulas e as éguas da mesma família dos cavalos, não são consideradas animais na lei portuguesa, logo não estarão abrangidas pela Lei de Protecção dos Animais, que apenas incluem gatos e cães, excepto os que são utilizados em lutas, circos ou corridas, porque estes também não são animais.

 

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Este foi o estado em que ficou a pobre mulinha, já velhinha, brutalmente espancada até à morte.

 

Mas os que espancam mulas velhinhas e indefesas, são os cobardes que espancariam pessoas: jovens, crianças, mulheres, idosos, até porque se a violência é permitida em Portugal contra tantos outros animais, que moralidade terão as autoridades para julgar esta outra violência?

 

Porque a violência, seja praticada contra quem for ou contra o que for, tem apenas um nome: violência. E enquanto a violência for permitida em Portugal, através de legislação, contra seres vivos, qualquer ser humano ou não humano indefeso será alvo da crueldade destes criminosos, que espreitam a cada esquina, e muitos deles até são “protegidos” pela lei.

 

«A direcção do canil estabelece um paralelismo entre o roubo de animais e as apreensões de carroças e éguas feitas pela GNR.»

 

O Canil São Francisco de Assis, de Loulé, foi assaltado (e já não é a primeira vez). Roubaram a égua, e a pobre mulinha foi espancada gratuitamente.

 

«A câmara de videovigilância, instalada na rede de vedação, reteve as imagens do assalto, mas a falta de nitidez não permite, com facilidade, identificar o autor do roubo.

 

Porém ainda que permitisse, o que fariam ao criminoso?

 

Veja-se:

 

«No passado mês de Setembro, em circunstâncias idênticas, deu-se outro roubo: desapareceu, durante a noite, uma égua e uma carroça entregues à guarda do canil pela câmara municipal depois de a GNR as ter apreendido a uma família suspeita de um assalto em Almancil.

 

As imagens captadas há dois meses, ao contrário do que se verificou agora, “estavam perfeitamente claras, via-se a pessoa que invadiu a propriedade, rebentando com a rede”, diz Lieselotte, (a responsável pelo Canil) criticando a falta de empenho das autoridades. “Nada fizeram para descobrir o crime”, lamentou.»

 

«Também no caso desta segunda-feira, a égua roubada tinha sido apreendida pela GNR nas mesmas circunstâncias da anterior, o que leva os responsáveis do canil a relacionar estes roubos com as circunstâncias em que os animais ali foram entregues

 

Posto isto, podemos dizer que em Portugal se anda a brincar às autoridadezinhas.

 

Os criminosos não são apanhados, não são incriminados, não são julgados, não são condenados.

 

A mulinha não era nem o cão nem o gato de nenhuma autoridade.

 

Era uma simples mulinha, velhinha, excluída da designação de animal.

 

Porém, ninguém neste país jamais irá para a prisão por torturar, matar ou enviar para a morte cruel, um animal não humano.

 

Veja-se:

 

A dona do gato queimado em ritual medieval e cruel de Mourão foi condenada apenas a uma multa de 450€.

 

Foi o que a morte bárbara daquele infeliz gato mereceu. E o gato é considerado um animal. Imaginemos se não fosse!

 

As penas de prisão, previstas na lei, para quem leve à morte um animal, para divertir um povo paspalho, são para inglês ver.

 

Quanto à mulinha?

 

Como em Portugal a mulinha não é considerado um animal, ainda que se saiba quem é o criminoso, nada lhe acontecerá.

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2016/11/22/local/noticia/crime-no-canil-de-loule-mataram-uma-mula-a-pancada-roubaram-a-egua-1752168#comments

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:33

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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016

PROTESTO CONTRA A TOURADA EM ALBUFEIRA!

 

PROTEST AGAINST BULLFIGHTING IN ALBUFEIRA

Albufeira é a vergonha do Algarve.

Tresanda a incultura.

Os estrangeiros andam por lá, e por vezes vão, ao engano, sujar os pés à arena de tortura.

 

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PROTESTO CONTRA A TOURADA EM ALBUFEIRA!

 

Vamos proceder a um protesto no dia 16 de Setembro de 2016, próxima sexta-feira, junto à praça de touros em Albufeira pelas 20 horas, com final cerca das 23 horas.

 

O protesto é aberto a qualquer cidadão e vai ostentar faixas e cartazes alusivos. Vamos ter apoio policial do GNR para nossa segurança.

 

O protesto será pacífico da nossa parte, como tem acontecido.

 

APELAMOS A UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS RESPEITADORAS DE ANIMAIS E ABOLICIONISTAS DA TAUROMAQUIA PARA BEM DEMONSTRARMOS QUE SOMOS A FAVOR DO BEM DE TOUROS E DE CAVALOS E DA SATISFAÇÃO DE PESSOAS CONSCIENTES E COMPASSIVAS E DO PRESTÍGIO DE ALBUFEIRA E DE PORTUGAL!

 

Lastimamos a publicidade enganosa que é feita anunciando a tourada como não violenta e sem sacrifício de animais e os vouchers incluídos em muitos contratos turísticos. Isto leva a uma tremenda desilusão e indignação de turistas que assim são enganados e que ficam com uma péssima impressão de Portugal, país que faz espectáculo desta tortura de touros e de cavalos e onde se verifica a presença de crianças, apesar do efeito nocivo e do desrespeito pelos seus direitos e contra insistentes recomendações da UNESCO.

 

A concentração é pelas 20 horas, junto ao parque de estacionamento da Corcovada, próximo da Praça de Touros de Albufeira.

BEM-VINDOS!!!

..........................................................................................................

 

PROTEST AGAINST BULLFIGHTING IN ALBUFEIRA

 

We will make a protest on September 16, 2016, coming Friday, next to the bullring in Albufeira, beginning at 8 pm and ending at about 11 pm.

 

The protest is open to all citizens and will show banners and posters.

 

We will have police support of the GNR for our safety.

 

The protest will be peaceful on our part, as always happened.

 

WE CALL FOR A GREAT PARTICIPATION OF ANIMAL FRIENDS AND ABOLITIONISTS OF BULLFIGHTING TO DEMONSTRATE FOR THE WELFARE OF BULLS AND HORSES!

 

We deplore the misleading advertising that is made announcing the bullfight as nonviolent and without sacrifice of animals and the vouchers included in many tourist contracts. This leads to a tremendous disappointment and indignation of tourists who are thus deceived and are left with a bad impression of Portugal, a country that does show this torture of bulls and horses and where there is the presence of children, despite the adverse effect and disregard for their rights and against insistent UNESCO recommendations.

 

Concentration is at 8 pm, next to the car park of Corcovada, near the Bullring Albufeira.

WELCOME!!!

 

Fonte:

https://www.facebook.com/vmmreis/posts/1090114044412308

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:11

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2016

MINI CONFERÊNCIA EM VIANA DO CASTELO SOBRE DIREITOS DOS ANIMAIS

 

Carta da activista Ana Macedo enviada a várias entidades, a propósito da mini conferência realizada em Viana do Castelo, sobre os Direitos dos Animais

 

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Exmos. Srs.

 

Na sequência da realização a conferência “Direitos dos Animais”, no passado dia 10 de Abril de 2016, que teve lugar no Auditório do Museu de Artes Decorativas de Viana do Castelo, os presentes acordaram nos seguintes pontos:

 

1.º Um agradecimento à Câmara Municipal de Viana do Castelo pela cedência do espaço para este exercício de cidadania activa, bem como às senhoras funcionárias do Museu de Artes Decorativas pela cooperação e gentileza.

 

2.º Os presentes, enquanto cidadãos e munícipes empenhados nas temáticas relacionadas com Direitos dos Animais e bem-estar animal, manifestaram a sua viva preocupação com o facto do fim das políticas de abate nos canis municipais se configurar como muito próximo sem que se esteja a preparar caminho para que essa realidade se torne possível sem sobressaltos.

 

É certo que são sacrificados anualmente (números conhecidos, que poderão enfermar de cifras negras) 100.000 animais de companhia nos canis municipais. Tal opção legislativa obrigará as autarquias a encontrar opções válidas e adequadas para animais errantes ou abandonados. Em conformidade, faz todo o sentido criar / reforçar parcerias com as instituições que estão há anos no terreno, abnegadamente e com puro espírito de missão.

 

As associações presentes manifestaram a sua preocupação e pretendem reforçar desde já a sua recusa de que a crueza do abate seja substituída pela incerteza do que virá a ser feito, nomeadamente, possíveis futuros depósitos / abandonos dos animais em locais insalubres, sem quaisquer apoios ou fiscalizações.

 

3.º As associações de protecção animal presentes e representadas na conferência (Associação Vila Animal, Associação Gatos de Ninguém e Associação Selva dos Animais Domésticos) promovem as melhores práticas de protecção dos animais, intervindo nas políticas urbanas e ambientais que se centrem no bem-estar dos animais e na qualidade da sua convivência com os seres humanos, prestam cuidados e apoio a animais de colónia, assegurando-lhes a qualificação de "animal comunitário", dão guarida a animais idosos ou inadoptáveis, promovem activamente a adopção de animais abandonados ou errantes e estão profundamente empenhadas em campanhas CED – Capturar, Esterilizar, Devolver – em animais de rua, para reduzir a população de animais abandonados, negligenciados e carenciados. Pretendem ser reconhecidas como interlocutores privilegiados na gestão destas problemáticas.

 

4.º Em conformidade, foi também reconhecida a necessidade de reforçar o pedido de disponibilização, pelo Município de Viana do Castelo, de instalações dignas às Associações Vila Animal e Gatos de Ninguém.

 

5.º Das autoridades convidadas a comparecer, para promoção dos necessários esclarecimentos das competências de cada uma delas, apenas o SEPNA se fez representar, na pessoa do Senhor Sargento Chefe Martins (em representação também do Senhor Comandante da GNR de Viana do Castelo). O Senhor Sargento Chefe foi incansável no esclarecimento de todas as dúvidas suscitadas quanto a leis de protecção animal, procedimentos a adoptar em queixas, legitimidade, cadeias de comando e responsabilidades. Foram também esclarecidas dúvidas relativas a protecção da natureza e ambiental.

 

O nosso muito obrigada à GNR/SEPNA.

 

A lamentar a não comparência de um representante da PSP, DGAV e CMVC uma vez que cada uma destas entidades tem funções a desempenhar nesta matéria.

 

6.º Foi manifestado pelos presentes a convicção e expectativa de que a Veterinária Municipal deveria disponibilizar algum tempo do seu horário para prestar serviços de esterilização de animais de companhia a munícipes com necessidades económicas especiais, ou reforçando o apoio a esses encargos das associações.

 

7.º Foi ainda manifestado total empenhamento e apoio à luta anti tourada em Viana do Castelo, que se gostaria de ver reforçada em regulamentos camarários que permitissem o afastamento definitivo do anátema que anualmente se abate sobre o município, por alturas da festa maior da cidade.

 

8.º Mais apreciaram os presentes que a cidade se declarasse como não permitindo ou tolerando espectáculos que recorram a animais. Falamos concretamente dos circos que demandam as nossas cidades e que mantêm animais em cativeiro em – geralmente - péssimas condições e unicamente com fins de exploração económica. É essa uma diversão que não é digna, nem sequer pedagógica, pois nenhum comportamento exibido pelos animais nos espectáculos de circo é um comportamento natural, construindo, sobretudo nas crianças, uma imagem dos animais que não corresponde à realidade da sua natureza.

 

9º Alguns dos presentes manifestaram a sua preocupação relativamente às condições do Canil de Ponte de Lima (Canil Intermunicipal) uma vez que 80 lugares para um Canil que serve 14 municípios é, manifestamente, insuficiente. Para além deste facto, e após visita ao local, constataram que os animais estão num estado de extrema magreza pelo que se constata que a ração que lhes é atribuída é insuficiente. Sendo a CMVC uma das câmaras que contribuí para este canil intermunicipal gostaríamos de apelar a que sejam verificadas as condições em que são mantidos os animais.

 

10.º E por último, em reforço da imagem de Viana do Castelo como Cidade saudável, a implementação e continuação de políticas de protecção animal que continuem a conotar a cidade como exemplo de boas práticas a seguir no âmbito nacional e internacional.

 

Sem outro assunto de momento, enviamos os melhores cumprimentos.

Atentamente

Ana Macedo

 

***

Resposta da Veterinária do Canil de Ponte de Lima, à referência feita na carta anterior:

 

«Boa tarde

 

Relativamente ao que manifestamente se refere ao Canil Intermunicipal tenho a informar o seguinte:

 

- O Canil Intermunicipal tem vindo a manter desde sempre uma boa relação com as Associações, nomeadamente e neste caso em concreto, com a D. Maria José da Associação Vila Animal e a D. Idalina da Selva;

 

- Já foram e continuam a ser agilizados, processos de adopções dos nossos animais com ambas as Associações, nomeadamente e ultimamente, com a Associação Vila Animal;

 

- É nossa pretensão que essa colaboração se mantenha, desde que continue a constituir uma mais-valia, no que respeita ao objectivo primordial: conseguir o máximo de adopções responsáveis no mais curto espaço de tempo, colaborando para que o Canil, seja cada vez mais, um local de breve passagem de animais e que culmine num final feliz para todos eles;

 

- O Canil Intermunicipal pode não ser o ideal, até porque o ideal, seria não ter a necessidade de existir, no entanto, o nosso Canil continua a ser referenciada como um dos melhores. Não sou eu que o digo, e sim quem nos visita, nomeadamente particulares, Associações de Protecção Animal, Entidades Policiais, PSP, GNR, GNR-SEPNA, FAP, GOC, PAN, etc..... . Como tal, não falem mal sem saber do que falam, ou do que se passa na realidade, até porque, nós não merecemos essa desconsideração!

 

- Temos frequentemente alguns animais magros, não porque a ração não seja equilibrada ou suficiente e sim porque nos chegam constantemente animais debilitados e como é do conhecimento de todos, não recuperam de um dia para o outro! Outros, por estarem à demasiado tempo confinados à espera de um dono, que nunca chega, ou de uma decisão judicial, que se prolonga, relativamente ao seu destino. Daí a grande necessidade de parques de lazer para todos eles e que por diversas vezes foram, e continuam a ser, solicitados à CIM Alto Minho, quer pela minha parte, quer pelo Executivo do Município de Ponte de Lima.

 

Aproveito, desde já, para convidar todos, a participar na VI CÃOminhada do Canil Intermunicipal, a realizar dia 28 de Maio e cuja informação segue em anexo. Agradeço a divulgação e conto com a V. participação, para que, mais um ano, nos ajudem a deixar o Canil deserto de animais e conseguir boas adopções Piscar de olho.

 

Com os melhores Cumprimentos

A Médica Veterinária Responsável pelo Canil Intermunicipal

Natália do Campo

 

(AVISO: uma vez que a aplicação do AO/90 é ilegal, não estando efectivamente em vigor em Portugal, este texto foi reproduzido para Língua Portuguesa, via corrector automático)

 

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publicado por Isabel A. Ferreira às 19:05

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Quarta-feira, 13 de Abril de 2016

MINISTRA DA JUSTIÇA ADMITE NECESSIDADE DE ALTERAR CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS

 

A Senciência Animal é uma realidade que ninguém pode ignorar, a não ser que não vivam no século XXI d. C.

 

Congratulo-me com esta abertura por parte da Senhora Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e com o Deputado do PAN, André Silva, que levou à Assembleia da República um discurso novo.

 

Este é o avanço de que Portugal precisa, para poder ser considerado um país realmente evoluído.

 

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Origem da foto:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1277820695581431&set=a.148486151848230.26807.100000605386955&type=3&theater

 

Estará a Senciência Animal a caminho de Portugal?

 

«Não importa se os animais são incapazes ou não de pensar. O que importa é que são capazes de sofrer" Jeremy Bentham

 

- Ministra da Justiça defende que animais deixem de ser “coisas” no Código Civil, na conferência organizada hoje pelo PAN na Assembleia da República "Reflexão sobre a lei da criminalização de maus tratos a animais".

 

***

«O PAN – Partido Pessoas, Animais, Natureza vai apresentar no Parlamento esta sexta-feira um projecto destinado a alterar o estatuto jurídico dos animais, de forma a que a lei os deixe de encarar como coisas e passe a conferir-lhes uma nova categoria intermédia entre os objectos e as pessoas.

 

A necessidade de alterar o Código Civil nesta matéria foi reconhecida esta terça-feira pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, numa conferência promovida pelo PAN na Assembleia da República. Admitindo que a lei que criminaliza os maus tratos, com escasso ano e meio de vigência, também precisa de ser aperfeiçoada, a governante defendeu que se deixe amadurecer a sua aplicação antes de levar a cabo quaisquer alterações. Posição diferente tem a ministra sobre a mudança do estatuto jurídico dos animais, que entende que pode avançar já, assim o entenda o Parlamento.

 

Essa é também a esperança do deputado do PAN, André Silva, que depois de ter falado com os diferentes grupos parlamentares entende existir consenso suficiente para fazer aprovar uma alteração legal que, mais do que consequências práticas, diz ter um valor proclamatório. Afinal, observa, não é possível maltratar uma coisa.

 

E o número de queixas apresentadas às autoridades por maus tratos ou abandono está a aumentar exponencialmente. Segundo dados apresentados pela PSP, ao longo de 2015 foram apresentadas 728 denúncias, cem das quais logo no primeiro trimestre do ano. Mas entre Janeiro e Março deste ano o número de queixas praticamente duplicou em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Perfil do criminoso

 

O GNR tentou esboçar um perfil deste tipo de criminosos: são maioritariamente homens, mas só no caso dos maus tratos; quando se trata de abandono, eles e elas estão sensivelmente em pé de igualdade. Trata-se de pessoas mais velhas e, pelo que já foi estudado nalguns países, muitos deles já têm cadastro por outros crimes. Uma procuradora que se especializou na matéria, Eunice Marcelino, confirma-o: “Há uma profunda ligação destes a outros crimes, nomeadamente à violência interpessoal, e a problemas de saúde mental”. Quem abusa dos animais é mais propenso a maltratar crianças e mulheres, dizem alguns estudos.

 

Além de querer sanar a lei dos maus tratos das suas numerosas incongruências, André Silva vai apresentar um terceiro projecto na Assembleia da República para a permitir a entrada de animais de companhia em estabelecimentos comerciais. No que diz respeito ao estatuto jurídico dos animais, foram os próprios socialistas a propor, na anterior legislatura, a sua alteração – o que voltarão a fazer na actual legislatura, quando o assunto for agendado, explicou ao PÚBLICO o deputado do PS Pedro Delgado Alves, adiantando que isso deverá suceder até ao Verão. Por outro lado, o grupo parlamentar do PS reconhece falhas na lei que criminaliza os maus tratos, fruto de um acordo com a anterior maioria PSD/CDS que implicou cedências de ambas as partes. “Estamos disponíveis para melhorar o texto da lei”, refere o mesmo deputado.

 

Para o PAN, em causa está, por exemplo, a punição prevista para quem matar um animal de companhia, que só sucede, segundo a letra da lei, se lhe essa pessoa causar previamente sofrimento ao bicho. E o que fazer quando o dono resolve envenená-lo? Como provar que foi mesmo ele, e não um vizinho mal-intencionado, o autor do crime? As mortes praticadas “de forma mais insidiosa”, por vezes para contornar a criminalização dos maus tratos, exigem técnicas de investigação que nem sempre são baratas, assinalou outro orador da conferência, o major Ricardo Alves, da GNR. Uma análise toxicológica para determinar se houve envenenamento pode custar cem euros. Não é incomum os donos dos animais recorrerem a fertilizantes que usam nos seus terrenos para se verem livres deles, assinalou.

 

O destino dos animais retirados aos donos por maus tratos constitui outro problema. Têm de ser entregues a centros de recolha. Mas que condições têm estes centros? Uma dirigente da associação de defesa dos animais Midas, Lígia Andrade, explicou na conferência desta terça-feira como o resgate de uma centena de animais de um abrigo ilegal sem condições de higiene ou salubridade na zona de Matosinhos, no final do ano passado, descambou na sua colocação num canil “que não tinha capacidade para acolher mais de 50”, enquanto o Ministério Público não decidia o seu destino.

 

A mesma responsável também relatou o caso de um gato com problemas de insuficiência renal que ficou oito meses num canil, à espera de uma decisão de um tribunal, em vez de ser dado para adopção. “Felizmente sobreviveu”, observou Lígia Andrade. A alteração do Código Civil pode evitar que casos como estes continuem a suceder, considera Eunice Marcelino.

 

Outra insuficiência apontada à lei que criminaliza os maus tratos, quer por activistas quer por juristas que estudaram o assunto, relaciona-se com o facto de ela se restringir aos bichos considerados de companhia – deixando assim de fora um enorme universo de animais, dos que actuam nos circos até aos animais de trabalho ou de caça. André Silva explica que isso faz com que dois cães da mesma ninhada possam ter graus de protecção legal diferentes, se um for usado na caça e outro mantido como animal de companhia.

 

A proposta de permissão de entrada de animais em estabelecimentos comerciais é aplaudida pelo bastonário dos veterinários, Jorge Cid, no entender de quem essa possibilidade deve ser alargada aos transportes públicos. E não deverá enfrentar objecções do PS, pelo que diz Pedro Delgado Alves: “Em teoria nada temos a opor”.»

 

Fonte:

https://www.publico.pt/sociedade/noticia/animais-em-vias-de-deixarem-de-ser-encarados-como-objectos-1728823?page=-1

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:43

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Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

DENÚNCIA PÚBLICA SOBRE A MATANÇA DO PORCO DOS FORCADOS DE ARRONCHES

 

AO CUIDADO DA GNR DE ARRONCHES E DA MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

 

Tivemos conhecimento de que a GNR se deslocou, no passado sábado, à Casa dos Forcados de Arronches, onde iria realizar-se a MATANÇA ILEGAL de um Porco, seguida de FESTA, que ocorreria, desrespeitando-se o disposto na Portaria n.º 14535-A/2013, de 11 de Novembro.

Acontece que…

A I MATANÇA DO PORCO DOS FORCADOS DE ARRONCHES FOI PROIBIDA (disseram-nos). 

 

A GNR compareceu ao local e a lei foi cumprida.

Nem sempre acontece, neste país onde tudo anda à balda. Mas, por vezes, a lei cumpre-se.

 

As queixas que fizemos foram muitas. Matar um porco para consumo alimentar de uma família é algo que ainda se tolera… se a lei for respeitada.

Mas matar um porco para DIVERTIR COBARDES (porque é da cobardia torturar seres indefesos) é algo intolerável no mundo civilizado...

 

Fazer da morte uma festa é coisa de “gente” mais primitiva do que o venerável Homem das Cavernas, que só matava animais (sem crueldade) para se alimentar

 

HAJA EVOLUÇÃO!

***

Este foi o teor da notícia que publiquei neste blogue, no seguinte link:

http://arcodealmedina.blogs.sapo.pt/i-matanca-do-porco-dos-forcados-de-619401

 

Li sobre este mesmo assunto nestes dois links:

http://noticiasdearronchesonline.blogspot.pt/2016/02/i-matanca-do-porco-ou-o-portugal-dos.html

https://protouro.wordpress.com/2016/02/20/matanca-do-porco-por-forcados-proibida/

 

e partilhei na minha página do Facebook o texto que escrevi no Blogue:

https://www.facebook.com/isabel.a.ferreira.9/posts/1210077859006304?pnref=stor

 

Foi então que um cidadão de nome João Pedro Rodrigues, e outro de nome Joaquim Malaquias, fizeram os seguintes comentários, colocando em causa a actuação da GNR, a qual tornámos pública.

 

PORCO.jpg

 

PORCO2.jpg

 

Não querendo duvidar da veracidade do que nos foi confirmado, ou seja, de que a GNR se deslocou ao local e a matança do porco FOI PROIBIDA, ficamos sempre na dúvida, até porque na página do evento, no Facebook (entretanto ELIMINADA, para não deixar vestígios do que ali se disse) fartaram-se de contradizer a actuação da GNR e colocaram este vídeo, com uma nota muito sugestiva, que diz tudo sobre o que se pretendia fazer, com “bons matadores”:

 

 

Porém, nesta outra página (ainda activa, esperemos que ninguém a elimine) pode ler-se que a FESTA SE REALIZOU, apesar da proibição. E vangloriam-se disso.

 

https://www.facebook.com/135916790076218/photos/a.197322780602285.1073741829.135916790076218/241730436161519/?type=3&comment_id=242151139452782&reply_comment_id=242165352784694&notif_t=mentions_reply

 

Se assim é, temos aqui uma situação GRAVE.

 

Desobediência às autoridades?

 

Ou pior:

 

As autoridades fizeram de conta que actuaram, e deixaram os portugueses acreditar que actuaram?

 

E isto é muito grave.

 

O resultado foi a gabarolice dos arronchenses que, ostensivamente, DESACREDITARAM a actuação da GNR.

 

Por isso, esta denúncia pública, e a solicitação de uma resposta, também pública, por parte das autoridades envolvidas nesta MATANÇA ILEGAL.

 

Se existem leis e autoridades, os Portugueses, que pagam os salários dessas autoridades, têm o direito de saber se a LEI FOI CUMPRIDA.

 

Ou tudo não passaria de uma farsa?

 

Aguardando e agradecendo uma resposta, envio os meus melhores cumprimentos,

 

Isabel A. Ferreira

 

***

Autoridades para as quais esta denúncia foi enviada:

ct.ptg.delv.parc@gnr.pt

dirp@sg.mai.gov.pt

http://www.cm-arronches.pt/pt/informacoes-uteis/contactos/9-g-n-r

http://www.cm-arronches.pt/pt/informacoes-uteis/contactos/3-camara-municipal-de-arronches

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:12

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Domingo, 21 de Fevereiro de 2016

I MATANÇA DO PORCO DOS FORCADOS DE ARRONCHES FOI PROIBIDA

 

A GNR compareceu ao local e a lei foi cumprida.

Nem sempre acontece, neste país onde tudo anda à balda. Mas, por vezes, a lei cumpre-se.

As queixas que fizemos foram muitas. Matar um porco para consumo alimentar de uma família é algo que ainda se tolera… se a lei for respeitada.

 

Mas matar um porco para DIVERTIR COBARDES ((porque é da cobardia torturar seres indefesos)  é algo intolerável no mundo civilizado...

 

Fazer da morte uma festa é coisa de “gente” mais primitiva do que o venerável Homem das Cavernas, que só matava animais (sem crueldade) para se alimentar

HAJA EVOLUÇÃO!

 

PORCO.jpg

Alegre, esperto, curioso, independente e muito, muito inteligente, o porco possui uma inteligência ao nível de uma criança humana de três anos de idade.

 

Vale a pena continuar a lutar pelos nossos irmãos animais não humanos, seres sencientes tal como nós.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:32

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