O Dr. Vasco Reis, Médico-Veterinário, que tem estudos científicos superiores nas áreas da Biologia, Zoologia, Anatomia, Deontologia e Bioética, Embriologia, Fisiologia, Genética, Reprodução Animal, entre outros saberes, tem autoridade, mais do que suficiente, para dizer o seguinte:
«Os animais humanos e não-humanos são seres dotados de sistema nervoso, mais ou menos desenvolvido, que lhes permitem sentir e tomar consciência do que se passa em seu redor e do que é agradável, perigoso e agressivo e doloroso.»
Os seres não-humanos experimentam sensações, emoções e sentimentos muito semelhantes aos dos humanos. Este facto leva-os a utilizar mecanismos de defesa e de fuga, sem as quais, não poderiam sobreviver. Portanto, medo e dor são condições essenciais de sobrevivência.
Afirmar-se que nalguma situação não medicada, algum animal [não humano] possa não sentir medo e dor se for ameaçado ou ferido, é testemunho da maior ignorância, ou intenção de negar uma verdade vital»
O Homem é um animal.
Biologia, Zoologia, Anatomia, Deontologia, Bioética, Embriologia, Fisiologia, Genética, Reprodução Animal, sinto quase tudo o que estas Ciências descrevem.
Aceito como certo, quase tudo o que aqui nos é transmitido.
Os ditos animais não-humanos, tal como a maioria dos animais humanos, têm medo da morte. Lutam pela vida, e sentem a aproximação da morte, tal como os humanos.
Só quem nunca conviveu com animais, pode dizer que «o animal naturalmente pela sua natureza, enfraquece, extingue-se, acaba». Eles não ACABAM, tal como nós também não acabamos. Eles são feitos da mesma Natureza. Fazem parte da criação do mesmo Deus.
Não acabam, e têm uma alma imortal. Têm um caminho a percorrer, tal como nós.
Eu sei. Sou tão animal como eles. E assim como consigo "ver" a alma de um humano a espreitar pela janela dos olhos, de igual modo vejo a alma dos não-humanos a espreitar nuns olhos semelhantes aos meus. Em tudo.
Estejam atentos a essa Natureza. E saberão do que estou a falar.
Sou um animal que possui cinco sentidos comuns a todos os outros animais; mas em mim, o instinto, que também possuo, não está tão desenvolvido como nos meus outros irmãos planetários.
Sou uma animal com emoções, sentimentos e estados físicos comuns a todos os outros animais: medo, tristeza, alegria, raiva, afecto, sofrimento, dor, cansaço…
Sou um animal com necessidades biológicas ou fisiológicas básicas, comuns a todos os outros animais: comer, beber, respirar, dormir, urinar, defecar, reproduzir, ter segurança, abrigo, viver em grupo…
Sou um animal que pode padecer de um conjunto de sinais e sintomas específicos comuns a todos os seres vivos, alterando o estado normal da saúde, que também é comum a todos os animais.
O vocábulo “doença” vem do latim “dolentia” que significa “dor, padecimento” e eu, como animal, tal como uma infinidade de outros animais, posso padecer de alergia, asma, cancro (em qualquer órgão), catarata, intoxicação, depressão, diabetes, diarreia, gripe, hepatite, pancreatite, hipertensão, HIV (FIV nos gatos), infecção urinária, leucemia, obesidade, osteoporose, hérnias de disco, epilepsia, traumatismos cranianos, tumores cerebrais, fracturas de coluna, entre outras…
Para tratar essas doenças existem a Medicina Humana e a Medicina Veterinária.
E se eu, como animal, sinto dor e padeço com todas essas doenças, logo, todos os outros animais sentirão dor e padecerão também…
Sou um animal biologicamente semelhante a todos os outros animais nos mecanismos pelos quais nos mantemos vivos, com órgãos e sistemas que desempenham funções vitais: cérebro, coração, pulmão, estômago, fígado, pâncreas, bexiga, rins, intestinos e pele; e os sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, genital, imunitário, muscular, nervoso, respiratório, urinário sensorial, tegumentar…
Sou um animal que partilho sequências do meu ADN não só com os meus parentes mais chegados, os símios, mas também com porcos, cães, gatos, bovinos, ratos, e até mesmo com recifes de coral e galinhas.
Os meus amigos e companheiros mais recentes, que criei e cuidei com o desvelo com que criei e cuidei dos meus filhos:
O meu Ratolinha (ratinho branco de cauda comprida) nasceu, cresceu, e morreu com insuficiência respiratória.
A minha gatinha Mindinha nasceu, cresceu, e morreu intoxicada pelo pólen de uma flor belíssima: a açucena.
A minha cadelinha Josefina nasceu, cresceu, e morreu com problemas degenerativos do foro neurológico.
A minha gatinha Francisquinha nasceu, cresceu e morreu com FIV (sida dos felinos).
A minha gatinha Nany nasceu, cresceu, e morreu de cancro da mama.
A minha gatinha Zézinha nasceu, cresceu e morreu com problemas cardíacos.
O meu cãozinho Platão nasceu, cresceu, e morreu com falência dos órgãos vitais devido a idade avançada. Era cego.
O meu gatinho Napoleão nasceu, viveu, e morreu de complicações derivadas da Diabetes.
Sou um animal que nasceu, cresceu e morrerá como todas as coisas, como todos os seres viventes, como todos os restantes animais, certamente com uma qualquer doença das que afectaram os meus amiguinhos patudinhos.
Que motivos terei para não os considerar animais como eu?
Isabel A. Ferreira
Um excelente texto do Professor Anselmo Borges, para reflectir a EUTANÁSIA, algo que o PS, o BE, o PSD e o PAN estão com uma pressa estranha em descriminalizar.
«Numa sociedade economicista, de individualismo e egoísmo atrozes, ergue-se o perigo gravíssimo de pessoas serem "empurradas" a pedir a eutanásia e, pior, muitos interiorizarem inclusivamente a obrigação de a pedir. Isso não obriga a pensar?»
(…)
«Mas previno que o que está em questão não é, em primeiro lugar, a religião, mas valores fundamentais, constitutivos, da civilização, de tal modo que a aprovação da eutanásia significaria um retrocesso e mesmo uma ruptura civilizacional.»
Professor Anselmo Borges (*)
Não podia estar mais de acordo com o Professor Anselmo Borges
Origem da imagem:
https://labor.pt/home/2018/09/27/conferencia-pensar-o-futuro-com-anselmo-borges/
Texto de Anselmo Borges
«Não é por acaso que este texto tem por título "a morte medicamente assistida e a eutanásia". É que, em primeiro lugar, nestes debates de vida e de morte é preciso ser claro e não induzir em erro as pessoas de forma manhosa: morte medicamente assistida é uma coisa, eutanásia é outra... O grande filósofo Hegel lembrou a urgência de conceitos claros, pois "de noite todos os gatos são pardos" e, no meio da confusão, ninguém se entende, e, nessas circunstâncias, em problemas que têm que ver com o limite o mais provável é cair no abismo.
Evidentemente, a posição da Igreja na questão da eutanásia só pode ser, mesmo no caso de um referendo - a Conferência Episcopal Portuguesa acaba, tarde, de se manifestar favorável nas presentes circunstâncias ao referendo -, a de uma oposição contundente e propugnando a defesa dos cuidados paliativos e a presença plena, humana e cristã, junto de quem se encontra em dificuldades, na solidão, na dor, no sofrimento e a caminho do fim. Aliás, essa presença solidária tem de ser durante a vida toda, para vivermos dignamente, sabendo que da vida digna faz parte a morte digna: viver dignamente e morrer dignamente. Mas previno que o que está em questão não é, em primeiro lugar, a religião, mas valores fundamentais, constitutivos, da civilização, de tal modo que a aprovação da eutanásia significaria um retrocesso e mesmo uma ruptura civilizacional.
Embora compreenda os argumentos a seu favor - há vários textos meus nos quais explico esses argumentos -, quero que fique bem claro que eu me oponho à eutanásia e a que o debate sobre o seu pedido volte à Assembleia da República. Porque é que os principais partidos não debateram abertamente a questão durante a recente campanha eleitoral nem a colocaram nos programas? Não estou só a pensar nos perigos da rampa deslizante: lembro que, nos pouquíssimos países onde o pedido de eutanásia é legal, esta rampa ou plano inclinado existe de facto, com alargamento quantitativo e qualitativo de pedidos aceites e autênticos casos de abuso (homicídio) reconhecidos - por exemplo, está em curso na Bélgica uma acusação contra um pediatra por nove "eutanásias disfarçadas". E qualquer pessoa fica preocupada com a notícia que chega da Holanda "da pílula sem dia seguinte", como, no seu modo sempre arguto, atirou o eurodeputado Paulo Rangel: "Todas as pessoas que fazem 70 anos receberão como prenda de aniversário um comprimido com o qual podem suicidar-se. E depois quem é que controla o destino destes comprimidos? Às tantas, vamos ter gente a matar outra gente" (Público, 9 de Fevereiro). Porventura as pessoas com 70 anos valem menos do que quem tem 50 ou 30? Confesso: isto, a ser verdade, significa o colapso de uma sociedade.
Ainda no contexto da rampa deslizante, é preciso não ser ingénuo. Numa sociedade economicista, de individualismo e egoísmo atrozes, ergue-se o perigo gravíssimo de pessoas serem "empurradas" a pedir a eutanásia e, pior, muitos interiorizarem inclusivamente a obrigação de a pedir. Isso não obriga a pensar?
É uma vergonha para uma sociedade querer debater e despenalizar a eutanásia quando ainda não tem uma rede de meios paliativos minimamente suficientes. Os doentes, em casos extremos, precisamente porque o Estado lhes não garante apoios suficientes para a sua existência minimamente digna, são colocados perante o insuportável, de tal modo que se ergue de modo dramático a pergunta: nessas circunstâncias, onde está a sua liberdade para pedir a eutanásia?
Há uma razão que diria metafísica para a oposição à pena de morte, a mesma para se opor à eutanásia. Penso, por exemplo, em L. Wittgenstein, para quem o mundo é o conjunto dos factos, verificáveis. Mas, para lá do verificável, há "o místico" (das Mystische), que "se mostra", o metafísico, o absoluto. Não como o mundo é, mas que o mundo seja é o místico, escreveu Wittgenstein. Deus também não é deste mundo, nem a ética, que é da ordem do dever ser e não dos factos. O morrer é deste mundo, mas a morte não é deste mundo. A morte, digo eu, é uma das faces do absoluto, a outra é Deus, e, por isso, não é deste mundo. Ora, a pena de morte é a condenação à morte eterna para este mundo, fechando a abertura à continuidade do processo de possibilidades, incluindo a do arrependimento e emenda, de retomar a existência na sua dignidade. Nenhuma instância terrena poderá, pois, fazer o juízo final, definitivo, de uma pessoa. E é preciso contar sempre com o perigo do erro no julgamento. Aí está porque não se pode ser a favor da pena de morte nem a favor da eutanásia. Aliás, quando alguém pede a morte por eutanásia, está a pedir o quê? Que grau de liberdade tem? E se entretanto se arrepender e quiser recuar?... Ai, os mistérios da existência humana e da liberdade! A dignidade da pessoa humana, inviolável, convive com a vulnerabilidade e, por isso, do que precisamos é de uma ética da fragilidade e do cuidado.
Mais. Se algum dia se avançasse por esta via da legalização da eutanásia, o Estado ficaria com mais uma obrigação: satisfazer o direito ao pedido da eutanásia e seria confrontado com esta pergunta terrível: quem mata? Porque é disso que se trata, não se venha com o eufemismo enganoso, porque manhoso e mentiroso, de "morte medicamente assistida", pois assistência médica, psicológica, familiar, afectiva, pastoral, religiosa (se for o caso) todos querem. No que o Estado deve pensar é na urgência dos cuidados paliativos, que ainda não chegam à maioria dos doentes; num relatório recente (cf. jornal i, 16 de Janeiro), lê-se que de 102 mil doentes que preencheriam os requisitos para beneficiar de cuidados paliativos em 2018, apenas um quarto teve acesso a este tipo de resposta que visa aliviar o sofrimento físico e psicológico em casos de doença incurável avançada e progressiva. As lacunas são ainda maiores nas crianças: em oito mil menores com doenças incuráveis, só 90 tiveram acesso a este tipo de cuidados, 0,01%. Concluiu-se que faltam 430 médicos, 2114 enfermeiros e 173 assistentes sociais nesta área. Conclusão: perante a sobrecarga, o tempo dedicado aos doentes é pouco: os médicos têm em média 44,5 minutos por semana com cada doente (nove minutos por dia). O mesmo se diga dos enfermeiros e assistentes sociais.
É uma vergonha para uma sociedade querer debater e despenalizar a eutanásia quando ainda não tem uma rede de meios paliativos minimamente suficientes. Os doentes, em casos extremos, precisamente porque o Estado lhes não garante apoios suficientes para a sua existência minimamente digna, são colocados perante o insuportável, de tal modo que se ergue de modo dramático a pergunta: nessas circunstâncias, onde está a sua liberdade para pedir a eutanásia? Afinal, pedem a morte ou apoio e alívio na dor, para continuar a viver dignamente e morrer dignamente? Aí está a razão por que, no contexto da precipitação para que a eutanásia volte ao Parlamento, logo após a aprovação do OE para 2020, observam alguns e não necessariamente cínicos: a eutanásia poderia ajudar bastante certos orçamentos de Estado, a Segurança Social!...
Evidentemente, opor-se à eutanásia não é ser a favor da distanásia e da obstinação terapêutica, que podem ser imorais. Deve-se aliviar a dor, mesmo que isso apresse a morte. Uma coisa é matar e outra deixar morrer em tempo oportuno e com dignidade, sem prolongar a vida artificialmente e de forma desproporcionada.
Aceitei figurar entre os 101 mandatários, como o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, ou o médico e antigo bastonário Germano de Sousa, de uma petição a favor de um referendo sobre a matéria
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse-o de modo perfeito. Cito uma entrevista sua a Marta Reis no jornal Sol, 11 de Janeiro. Em primeiro lugar, esclarecer: "O que temos de fazer, e esse é o aspecto mais importante, é dar o máximo de informação para o debate. Não é infrequente estar em reuniões com deputados, pessoas que se vão pronunciar, e confundem ainda eutanásia, a morte a pedido num caso de doença grave, com distanásia, que é prolongar a vida de uma pessoa indevidamente, prolongar a vida de alguém numa fase terminal em que o que se deve oferecer é o máximo de conforto."
E a autonomia do doente? Continuou Miguel Guimarães: "O doente tem autonomia para dizer que não quer fazer tratamentos. Um doente com cancro pode recusar um tratamento. Mas no caso da eutanásia, falamos de uma participação activa na morte, o código deontológico proíbe." Mesmo a nível internacional, "encara-se sempre a eutanásia como um acto médico. Não é. Não faz parte de nenhum compêndio que matar uma pessoa seja um acto médico, é a antítese do acto médico. Quando se diz que dar a uma pessoa um medicamento para matar tem de ser feito por um médico não percebo a justificação".
Chamo a atenção para o facto de, por exemplo, a França, que está a rever leis de bioética, ter excluído do debate a eutanásia e, no limite, ser favorável à sedação profunda e continuada.
Já quase em post scriptum, quero dizer que aceitei figurar entre os 101 mandatários, como o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, ou o médico e antigo bastonário Germano de Sousa, de uma petição a favor de um referendo sobre a matéria. É que, no meio da confusão que indiquei no início, e quando até deputados, como ficou dito, não sabem distinguir entre eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio medicamente assistido..., impõe-se um debate amplo, nacional, para que todos os portugueses sejam ouvidos e possam ficar minimamente esclarecidos sobre o que está em causa.»
(*) Padre e professor de Filosofia. Escreve de acordo com a antiga ortografia.
Fonte:
Morreu hoje, dia 8 de Janeiro de 2017, aos 88 anos, o Dr. Daniel Serrão, um Ser Humano raro, que tive o privilégio de conhecer, e que me marcou profundamente. Com ele aprendi a dar valor à Vida, seja de quem for essa Vida, e a não temer a morte, porque a morte não é o fim…
Dizia Daniel Serrão que é difícil acreditar que chegamos ao fim da vida com tanto saber acumulado, para tudo acabar ali...
Obrigada, Dr. Daniel Serrão, por tudo o que me ensinou sobre a Vida, a Morte, a Ética e a Bioética...
Muito do que sou hoje, e do que hoje defendo, devo-o aos ensinamentos deste Homo Sapiens Sapiens, que é o orgulho e um exemplo maior para toda a Humanidade.
Até sempre... meu Mestre…
Fotografia: Egídio Santos
Tive o privilégio de conhecer pessoalmente o Dr. Daniel Serrão, um Homem fascinante, pela sua postura humanista, pelo seu raro saber, pela sua extraordinária lucidez e sensibilidade, pela sua capacidade de cativar uma plateia com a humildade que caracteriza os grandes sábios. Não foi por mero acaso que o Papa Francisco o convidou para seu conselheiro e para integrar a Academia Pontifícia para a Vida.
A primeira vez que o vi e ouvi, foi na cerimónia de entrega do Prémio Especial Europeu de Jornalismo/91, que me foi atribuído pelo Conselho de Prevenção de Tabagismo, com o apoio do Programa Europa Contra o Cancro, pelo contributo prestado à luta antitabágica em Portugal, destinada às crianças, no Cantinho do Nicolau, no Jornal O Comércio do Porto, em que ele proferiu uma palestra sobre este tema, extremamente lúcida, profunda e tão perturbante que, se eu fosse fumadora, deixá-lo-ia de o ser naquele mesmo dia, com toda a certeza.
De tal modo fiquei fascinada pelo seu saber que nunca mais o perdi de vista, seguindo-o onde quer que ele apresentasse uma palestra. Era como se frequentasse um Curso Superior de cada vez que o ouvia…
Mas a que mais me marcou, foi a que proferiu em 1992, na Póvoa de Varzim, convidado pelo Rotary Clube daquela cidade, onde apresentou uma palestra subordinada ao tema «Implicações da Moderna Bioética para a Deontologia Profissional Médica».
Transcreverei aqui parte do texto que escrevi na altura, para um jornal poveiro sobre esta palestra, que constituiu uma viragem no meu entendimento da Vida, de todas as Vidas, que passei a defender como se fosse a minha própria Vida.
INTERVENÇÃO DO HOMEM SOBRE A NATUREZA
O Professor Daniel Serrão começou por salientar que a Bioética é uma noção que se espalhou pelo mundo, chegando rapidamente a Portugal, constituindo uma preocupação mais do âmbito da sociedade civil do que dos governantes.
Quais as suas origens?
As investigações da segunda metade do nosso século tornaram possível a capacidade de intervenção dos cientistas nos sistemas biológicos (plantas e animais).
Esta possibilidade fez nascer uma primeira nova ciência – a ECOLOGIA – que apareceu quando o homem começou a preocupar-se com a sua intervenção sobre a Natureza (na produção em série de batata, trigo, leite, entre outras).
Começou-se então a considerar que esta intervenção poderia ser prejudicial, e os problemas da natureza inquietam o homem quando o seu equilíbrio é comprometido.
Todo o processo da vida resultou do mecanismo da adaptação. Os seres sobrevivem se se adaptam ao meio ambiente, e perecem quando essa adaptação falha. Daí nem sempre ser producente pretender manter vivos seres que não podem viver (é esta por vezes a falha das posições ecologistas).
No entanto, o que levou ao avanço da Bioética foi o facto de se começar a aplicar as técnicas de intervenção no próprio homem (e temos os exemplos do bebé proveta e o da transplantação de tecidos). Tal situação originou problemas de natureza ética.
Ora a Ética, segundo o Professor Dr. Daniel Serrão, é uma categoria do pensamento (tal como a lógica), que leva a avaliar as situações segundo valores. E os valores não são absolutamente bons nem absolutamente maus, daí que a sua utilização não seja igual, e tomar decisões segundo valores estabelecidos pode provocar complexos casos de consciência.
Como não somos um, mas milhões de seres, os valores éticos devem ser definidos pela maioria das pessoas, o que constitui, à partida, um imperativo ético.
De acordo com o Dr. Daniel Serrão, as sociedades mudam, bem como mudam as pessoas, e essas mudanças vão do universo ético ao universo do Direito transformando-o em norma jurídica. Na Bioética a norma religiosa não tem cabimento, pois ela vai buscar o seu fundamento fora do homem, e quando a norma religiosa se transforma em norma jurídica, temos aqui uma perversão profunda (tal como o é o fundamentalismo islâmico).
Para o Dr. Daniel Serrão, a morte do homem pelo homem não se justifica. Então como modificar essa perversão de valores? Pela reconversão através do sistema educativo.
PENSAR EM TERMOS DOS VALORES DA HUMANIDADE
Um terceiro ponto focado pelo Dr. Daniel Serrão e que levou ao desenvolvimento da Bioética foi o de que as tecnologias avançadas no campo da Ciência Biológica estão hoje à disposição dos próprios médicos, e isso começa a assustar as pessoas.
Os médicos (incluindo os veterinários) têm nas mãos o poder de transformar os sistemas biológicos do homem (e também de todos outros animais) daí ser necessário que os profissionais tenham regras fixas de deontologia e possam ser responsabilizados pelas suas intervenções nesse campo.
O conjunto dos três pontos já referidos criou a Bioética que nasceu em 1970, o que conduz à necessidade de uma nova disciplina que aprofunde o conhecimento da Biologia e faça pensar estes problemas sob uma perspectiva de reflexão ético-cultural.
NOVO HUMANISMO BASEADO NA SOLIDARIEDADE
A Bioética, ainda de acordo com o Dr. Daniel Serrão, não tem fundamento jurídico, nem religioso. Onde se poderá encontrar então o seu fundamento?
Em primeiro lugar, o homem é um animal cuja evolução nos trouxe desde os antropóides (de há 600 mil anos atrás) até aos nossos dias, sendo que a inteligência reflexiva existente nos homens os distingue de todos os outros animais, igualmente inteligentes.
A Ética nasce então, quando reconhecemos que os outros são exactamente iguais a nós.
O Novo Humanismo deverá ser o da Solidariedade Humana, condição única que poderá levar à sobrevivência da Humanidade. Por conseguinte, o primeiro princípio da Bioética é o do respeito pela própria estrutura biológica de cada ser vivo.
Isabel A. Ferreira